Deslocação ilícita de menor

Deslocação ilícita de menor

Descubra um guia essencial que ilumina a complexidade do direito internacional familiar. Uma leitura indispensável para juristas portugueses, que oferece clareza sobre o Regulamento Bruxelas II e as convenções de Haia e Istambul. Prepare-se para aprofundar sua compreensão e aprimorar sua prática!
9,99 
Direito da Responsabilidade

Direito da Responsabilidade

Explore a evolução do ensino de Direito da Responsabilidade em Portugal através do olhar perspicaz de Mafalda Miranda Barbosa. Descubra como a autonomia dogmática da disciplina é fundamentada e sistematizada, culminando em um programa inovador e reflexivo.
9,99 
Direito dos Seguros

Direito dos Seguros

Descubra as nuances do direito dos seguros com Pedro Romano Martinez! Este volume oferece uma abordagem clara e sistemática, explorando desde a história até os contratos, essencial para quem deseja aprofundar-se nesta área.
8,99 
Direitos Reais e Bens Culturais Móveis

Direitos Reais e Bens Culturais Móveis

Descubra a riqueza e a modernidade do regime jurídico dos bens culturais móveis. Este livro explora 10 temas cruciais, desde a autenticidade à conservação, estimulando o debate e a investigação no universo do direito da cultura. Uma leitura essencial para estudantes e profissionais!
6,99