Direito Civil e Sistema Financeiro
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Explore a interseção do direito civil, bancário e dos valores mobiliários neste estudo profundo. Descubra como a aplicação de medidas de resolução afeta instituições financeiras e a proteção dos investidores, contribuindo para um entendimento mais robusto da ciência jurídica em Portugal.
Sinopse
O presente livro resulta da compilação de «diversos estudos que se integram na zona de confluência do direito civil, do direito bancário e do direito dos valores mobiliários», debatendo «problemas que envolvem a aplicação de uma medida de resolução a uma instituição bancária, a tutela dos investidores, aspetos da responsabilidade civil no contexto financeiro, a tutela do cliente bancário. A pretensão é de reflexividade, procurando-se con-tribuir para a densificação da ciência jurídica num domínio específico complexo» que se tem revelado especialmente pertinente em Portugal.