Danos – Uma Leitura Personalista Responsabilidade Civil
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Mafalda Miranda Barbosa mergulha nas complexidades do dano e da responsabilidade civil, propondo uma visão inovadora que une a pessoalidade à obrigação. Descubra como a responsabilidade se transforma em um conceito profundo e essencial.
Sinopse
Conscientes das dificuldades prático-dogmáticas que algumas hipóteses juridicamente relevantes suscitam no âmbito do dano, da responsabilidade civil e da reparação, Mafalda Miranda Barbosa propõe-se refletir sobre estes temas tendo como pano de fundo «uma perspetiva personalista da responsabilidade civil, isto é, um entendimento do instituto obrigacionista que o funda na ideia maior de responsabilidade, alicerçada na pessoalidade livre e responsável, e um modelo delitual assente numa compreensão imputacional».